Informações sobre Parcerias Público-Privada (PPPs), concessões e Termos de Permissão de Uso (TPU) realizados pela Prefeitura de São Paulo acabam de ser disponibilizadas no Portal GeoSampa. Agora é possível consultar no mapa digital diversos dados sobre acordos firmados com a iniciativa privada, como o prazo, investimento previsto e o contrato na íntegra. O objetivo é dar transparência às ações do Plano Municipal de Desestatização (PMD). Acesse aqui o GeoSampa (https://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx).
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) é a responsável pela coordenação do Portal GeoSampa. Os dados sobre desestatizações são fornecidos pela Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias da Secretaria de Governo Municipal. Cabe à Pasta a gestão de projetos e monitoramento das parcerias firmadas entre a Prefeitura e o setor privado, sejam elas concessões, PPPs ou alienação de ativos.
Os projetos estão inseridos no Plano Municipal de Desestatização (PMD), instituído através da Lei 16.703/2017, cujo objetivo é permitir que o Município concentre recursos e esforços em atividades prioritárias e indispensáveis.
Vale do Anhangabaú, Complexo do Anhembi, Parque do Ibirapuera e estádio do Pacaembu são exemplos de equipamentos que agora possuem informações disponíveis no GeoSampa.
Como consultar e baixar os novos dados?
Para conferir a novidade, entre no Geosampa e, do lado direito da tela, em “Camadas”, clique em “Equipamentos > Concessões e Parcerias > Concessões e Parcerias – PMD”. Em seguida, no lado esquerdo, pressione o botão “i” e clique no perímetro desejado no mapa. Uma janela será aberta com todas as informações disponíveis para o equipamento.
Os dados também podem ser baixados. Para isso, no lado esquerdo, pressione o botão “Download de Arquivos”, escolha o tema “Equipamentos” e em seguida a camada “Concessões e Parcerias”. São oferecidas diversas opções de arquivos para download.
Portal GeoSampa – O Portal GeoSampa disponibiliza informações sobre cerca de 400 camadas relevantes à cidade, como zoneamento, rede de transporte público, patrimônio histórico, escolas e parques. Nele, é possível localizar bibliotecas, museus e teatros, assim como escolas públicas, equipamentos de saúde, como hospitais e UBS (Unidade Básica de Saúde), terminais de ônibus e parques. Trata-se de uma ferramenta multifuncional onde também é possível verificar a área do rodízio municipal, locais de risco geológico e fotos aéreas antigas e atuais.
Todos esses dados estão disponíveis para download e seu conteúdo pode ser livremente acessado, utilizado e compartilhado para qualquer finalidade, basta que o usuário cite sua fonte. Fonte: capital.sp.gov.br