Receber uma conta de energia ou água muito acima do habitual, sofrer um corte inesperado no fornecimento ou identificar cobranças que não fazem sentido são situações […]
Viajar para visitar familiares, buscar atendimento médico ou simplesmente conhecer novos lugares não deve ser um privilégio inacessível para quem envelheceu. Por isso, a legislação brasileira […]
Ao longo dos anos, tenho alertado para os riscos do crédito irresponsável e para a necessidade de equilíbrio nas relações de consumo. Proteger o consumidor superendividado […]
Você já foi impedido(a) de entrar no cinema com pipoca, chocolate ou refrigerante comprados em outro estabelecimento? A situação é mais comum do que parece e […]
As fraudes bancárias pela internet ou telefone vêm crescendo cada vez mais e já fazem parte da realidade de milhares de brasileiros, principalmente nas grandes cidades. […]
Sim, tem solução! O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina em seu artigo 49 o chamado “direito de arrependimento”, reservado apenas para as compras fora […]
Nada mais incômodo do que comprar pela internet e não receber a compra. Estes casos, quando o fornecedor anuncia ou promete algo e depois não cumpre, […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que […]
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços […]
O consumidor é toda pessoa que utiliza um produto ou serviço como destinatário final. Os medicamentos são bens materiais e as questões que envolvem a compra […]
Com dificuldades financeiras, consumidores endividados ou que perderam emprego, podem ficar com as faturas de consumo em atraso. Se você está inadimplente com a conta de […]
Você comprou um aparelho de som, celular ou eletrodoméstico que apresentou defeito, o que fazer? O primeiro passo é verificar se ele está dentro do prazo […]
Todo produto adquirido pelo consumidor tem garantia – é o direito de reclamar quando o produto apresenta defeito (vício). E o prazo está no art. 26, […]
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC” (Serviço de Atendimento ao […]
Ao adquirir um produto falsificado “pirata”, saiba que, apesar de achar que está levando vantagem em relação ao preço, você está colocando a sua vida em […]
Antes de comprar ou permitir que seu filho use um brinquedo, verifique as recomendações de faixa-etária (idade). Atenção à segurança! O Código de Defesa do Consumidor […]
Você voltou para o estacionamento com o carrinho lotado de compras e seu carro ou moto desapareceu. De quem é a responsabilidade, do consumidor ou do […]
Quem nunca forneceu o CPF ao atendente só para ter desconto na farmácia? Apesar dessa prática ser comum, nos últimos anos a sociedade já vinha discutindo […]
O Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Projeto Cidades Antirracistas pelo qual vários munícipios paulistas, como São Bernardo do Campo, aderiram e que […]
O consumidor se desiquilibrou nas contas e teve o nome negativado. Precisa contratar um plano de saúde, a operadora nega esse direito. Essa conduta é permitida […]
O Código de Defesa do Consumidor garante liberdade de escolha e a igualdade em qualquer contratação de produto ou serviço (Art. 6º, inciso II do CDC). […]
Ao alugar, comprar ou vender um imóvel sempre surgem dúvidas. Muitos consumidores me perguntam sobre locação de imóveis, mas essa não é uma relação de consumo. […]
Com o fim de ano chegando, muitas pessoas antecipam os presentes de Natal, comprando pela internet ou em lojas virtuais. Algumas dicas são essenciais para evitar […]
Com dificuldades financeiras, consumidores endividados ou que perderam emprego, podem ficar com as faturas de consumo em atraso. Se você está inadimplente com a conta de […]
Você voltou para o estacionamento com o carrinho lotado de compras e seu carro ou moto desapareceu. De quem é a responsabilidade, do consumidor ou do […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que […]
Se você pensa que nunca teve problema na relação com seu banco, fique atento ao comportamento ou as infrações cometidas pelos bancos que muitas vezes, podem […]
A maioria dos eletrodomésticos e produtos elétricos do nosso dia a dia, recebem um selo de regulamentação, que além de minimizar acidentes e riscos ao consumidor, […]
Antes de comprar ou permitir que seu filho use um brinquedo, verifique as recomendações de faixa-etária (idade). Atenção à segurança! O Código de Defesa do Consumidor […]
Ao adquirir um produto falsificado “pirata”, saiba que, apesar de achar que está levando vantagem em relação ao preço, você está colocando a sua vida em […]
Domingo que se preza acaba em pizza. Você já fez pedido por telefone, a família espera, espera, espera … reclamam, até que ela finalmente chega, só […]
Você comprou um aparelho de som, celular ou eletrodoméstico que apresentou defeito, o que fazer? O primeiro passo é verificar se ele está dentro do prazo […]
Muitos consumidores me perguntam em que situações se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas relações que envolvam o locador (proprietário) e o locatário […]
Na correria do dia a dia muita gente opta por consumir produtos industrializados, sem olhar os percentuais de gordura, carboidratos e sódio descritos na embalagem. Atenção: […]
Se você é pai de aluno do ensino pré-escolar, fundamental, médio ou está no ensino superior saiba as regras que definem as cobranças de mensalidades e […]
Mais desafiador que receber um diagnóstico de câncer (neoplasia maligna), é ter a negativa do plano de saúde para o tratamento, que é de alto custo, […]
Os leilões de veículos costumam atrair consumidores, por serem uma oportunidade de compra com preços mais vantajosos e abaixo do valor de mercado (20 a 30% […]
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), a qual fui membro da Comissão Especial para a criação desta lei, e depois fizemos algumas alterações para adequá-la, […]
Se o consumidor for enganado e identificar que o supermercado, loja de bebidas, bar, restaurante ou outro estabelecimento está comercializando bebida falsificada, chame a Polícia Militar […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que […]
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços […]
O consumidor é toda pessoa que utiliza um produto ou serviço como destinatário final. Os medicamentos são bens materiais e as questões que envolvem a compra […]
Com dificuldades financeiras, consumidores endividados ou que perderam emprego, podem ficar com as faturas de consumo em atraso. Se você está inadimplente com a conta de […]
Você comprou um aparelho de som, celular ou eletrodoméstico que apresentou defeito, o que fazer? O primeiro passo é verificar se ele está dentro do prazo […]
Todo produto adquirido pelo consumidor tem garantia – é o direito de reclamar quando o produto apresenta defeito (vício). E o prazo está no art. 26, […]
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços […]
A internet é hoje uma poderosa ferramenta de comunicação, compra de produtos e serviços, educação e conhecimento. Uma pesquisa realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC” (Serviço de Atendimento ao […]
Ao adquirir um produto falsificado “pirata”, saiba que, apesar de achar que está levando vantagem em relação ao preço, você está colocando a sua vida em […]