O Procon-SP alerta os consumidores e pequenos comerciantes de todo o estado de São Paulo para que adotem algumas medidas preventivas em função da possibilidade de novas falhas no fornecimento de energia elétrica causadas por eventos climáticos severos previstos nos próximos dias.
As medidas são para que o consumidor se previna caso seja necessário reivindicar reparos ou ressarcimentos. Apesar de não ser obrigatório, ele pode tirar fotos dos alimentos, de receitas médicas, das embalagens dos medicamentos e anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa ou, se preferir, diretamente ao Procon-SP.
Assim, para garantir a segurança e reunir elementos para possíveis ressarcimentos posteriores, o Procon-SP alerta consumidores em cujas residências haja equipamentos de suporte a vida para que registrem, por foto ou vídeo, o estado de funcionamento, adotando precauções recomendadas pelos respectivos fabricantes para casos de falta ou pico de energia durante as retomadas.
Os usuários desses equipamentos precisam realizar um cadastro prévio junto às distribuidoras – isto é imprescindível para que a empresa adote providências imediatas quando faltar eletricidade, bem como para o suporte a eventuais danos.
Quem possui medicamentos que necessitem de refrigeração deve igualmente registrar sua existência, bem como recibos, bulas e receitas médicas, de forma a garantir a presença e o estado desses produtos antes ou imediatamente após eventual interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Esta é a mesma recomendação para alimentos na geladeira e, no caso dos pequenos comércios, produtos perecíveis em estoque. Registrar os produtos previamente ou logo após faltar eletricidade com imagens, podendo considerar também recibos, notas fiscais e outros documentos que possam servir de comprovação.
Todas essas recomendações se referem a bens e produtos (e a eventuais serviços) que possam ser quantificáveis e precificáveis. Consumidores que considerem haver espaço para reivindicação por danos morais deverão procurar diretamente a Justiça.
O Procon-SP segue recebendo as reclamações dos consumidores impactados e analisando as respostas enviadas pela concessionária, já como parte do procedimento de fiscalização. Fonte: saopaulo.sp.gov.br