A Prefeitura de São Paulo e a sociedade civil abriram no dia 7 de abril, as inscrições para a 8ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será um espaço de discussão e construções de soluções para os desafios da capital, além de eleger delegados para a etapa estadual. A conferência ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril, no Ginásio Poliesportivo do Pacaembu. As inscrições seguem até 20 de abril ou até o preenchimento das vagas, conforme a capacidade do local. Clique aqui para se inscrever (https://bit.ly/3YmRQWp).
No formulário de pré-inscrição, os participantes deverão fornecer seus dados pessoais, indicar a subprefeitura ou distrito onde residem, o segmento que representam e informar se desejam se candidatar a delegado. Também precisarão assinar termos declarando residência na cidade de São Paulo, veracidade das informações prestadas e concordância com o credenciamento para efetivar a inscrição, que ocorrerá exclusivamente no sábado (26/04), entre 7h e 10h, no Pacaembu.
Seguindo diretrizes nacionais, a Conferência da Cidade de São Paulo contará com pelo menos 12 horas de debates, excluindo o tempo dedicado à cerimônia de abertura. O regimento, que dará mais detalhes sobre o evento, é elaborado pela Comissão Organizadora da Conferência.
O principal objetivo do encontro é formular soluções para temas fundamentais à construção de uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e socialmente justa. Para isso, a sociedade civil elaborará até 12 propostas nas áreas de Habitação, Mobilidade, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, e Gestão Democrática. Essas contribuições serão consolidadas em um relatório técnico, que deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas no prazo de até 10 dias após a realização da etapa municipal.
Vale destacar que, para ampliar os debates, a cidade de São Paulo realizou, entre fevereiro e abril, 15 Encontros Regionais em todas as macrorregiões, abrangendo os 96 distritos da capital. As propostas levantadas nesses encontros estão sendo sistematizadas para integrarem as discussões da 8ª Conferência Municipal. Confira como foram os Encontros.
Eleição de delegados para a 7ª Conferência Estadual das Cidades
A 8ª Conferência Municipal da Cidade elegerá 270 delegados e delegadas (titulares e suplentes) para representar São Paulo na etapa estadual. O quantitativo, proporcional ao número de habitantes do município, foi definido por Portaria do Estado.
Os delegados serão eleitos para representar seis segmentos:
• Poder Público (Executivo e Legislativo): 114 delegados
• Movimentos Populares: 72 delegados
• Trabalhadores (representados por entidades sindicais): 27 delegados
• Empresários: 27 delegados
• Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa: 19 delegados
•Organizações Não Governamentais: 11 delegados
Os representantes da sociedade civil serão escolhidos por meio de voto dos participantes credenciados na conferência, enquanto os delegados do Poder Público serão indicados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal. A lista dos eleitos será encaminhada à Comissão Organizadora da etapa estadual em até 10 dias após o evento municipal.
Conferência no contexto nacional
Convocada pelo Ministério das Cidades no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a etapa municipal de São Paulo faz parte de um movimento nacional voltado ao desenvolvimento urbano sustentável. O processo inclui conferências municipais, estaduais e a etapa nacional, visando a formulação de agendas, metas e planos de ação para solucionar desafios urbanos.
A organização dessas conferências é prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que promove a gestão democrática dos territórios urbanos. A realização das etapas municipais assegura que os programas dos governos federal e estadual considerem as especificidades de cada município, respeitando suas particularidades e desafios.
8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo: 26 e 27 de abril de 2025
7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas: 27 e 28 de junho de 2025
6ª Conferência Nacional das Cidades: 2025 (data a ser definida)