Ao presenciar uma situação de violência contra a mulher, o primeiro passo é avaliar os riscos e buscar ajuda de forma segura. Em casos de emergência, como uma agressão física em andamento, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
Também é possível mobilizar outras pessoas que estejam próximas, pedindo de forma objetiva que alguém chame a polícia ou procure um agente de segurança. Sempre que possível, uma pessoa deve permanecer em local seguro acompanhando a situação até a chegada do atendimento.
Ao ligar para o 190, é importante informar o endereço exato e pontos de referência, além das características do agressor, se há possibilidade de ele estar armado e se existem crianças ou pessoas feridas no local.
Quando não intervir diretamente? A recomendação é não confrontar o agressor quando ele estiver armado, sob efeito de álcool ou drogas ou acompanhado de outras pessoas que possam oferecer risco. A intervenção direta também deve ser evitada quando houver possibilidade de agravar a violência ou colocar outras pessoas em perigo.
Também não é recomendado entrar sozinho em residências ou outros locais fechados sem conhecer as condições de segurança no interior do imóvel.
O que a vítima pode fazer em uma situação de violência? Se houver possibilidade de deixar o local em segurança, a orientação é se afastar do agressor e procurar um ambiente protegido, como a casa de uma pessoa de confiança, uma delegacia ou um estabelecimento participante do protocolo Não se Cale.
Depois de sair da situação de emergência, a vítima pode registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva em uma delegacia, pela Delegacia Digital ou pelo aplicativo SP Mulher Segura.
O aplicativo SP Mulher Segura também disponibiliza o Botão do Pânico para mulheres com medida protetiva vigente, além de permitir a localização de serviços de acolhimento e o cadastro de contatos de emergência.
Sinais silenciosos também podem ser usados para pedir ajuda: Mulheres em situação de risco também podem recorrer a sinais silenciosos para comunicar que precisam de ajuda. Um deles consiste em dobrar o polegar sobre a palma da mão e fechar os outros quatro dedos sobre ele.
Outro recurso é o chamado Sinal Vermelho, representado por um “X” desenhado, preferencialmente em vermelho, na palma da mão ou em um pedaço de papel.
Ao identificar um desses sinais, a orientação é manter a calma e, quando houver condições de segurança, tentar conversar com a mulher longe do possível agressor para confirmar se ela precisa de ajuda. Diante de uma situação de violência, a polícia deve ser acionada.
Nos estabelecimentos participantes do protocolo Não se Cale, profissionais capacitados também estão preparados para acolher mulheres que peçam ajuda.
Conheça serviços de proteção e atendimento às mulheres em São Paulo
Aplicativo SP Mulher Segura: o aplicativo reúne serviços voltados às mulheres, como registro de boletim de ocorrência, informações sobre a rede de atendimento e o Botão do Pânico para mulheres com medida protetiva. A ferramenta também permite cadastrar contato de emergência e consultar informações sobre violência doméstica.
Cabine Lilás: o serviço funciona no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Em ocorrências de violência doméstica registradas pelo 190, policiais femininas capacitadas prestam atendimento especializado, orientam a vítima, acompanham o atendimento da equipe policial e realizam encaminhamentos para a rede de proteção quando necessário.
Patrulha Mulher Segura: o serviço acompanha mulheres com medidas protetivas e fiscaliza o cumprimento das determinações judiciais. As equipes também realizam visitas e monitoram casos considerados prioritários.
Monitoramento eletrônico de agressores: por determinação judicial, agressores podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica. O sistema acompanha a localização e pode emitir alertas em situações de aproximação da vítima ou descumprimento das condições determinadas pela Justiça, possibilitando o acionamento das equipes policiais.
Delegacias de Defesa da Mulher e Salas DDM 24 horas: as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) são unidades da Polícia Civil especializadas no atendimento a mulheres em situação de violência. O Estado também mantém Salas DDM instaladas em delegacias e plantões policiais, onde é oferecido atendimento especializado e humanizado, inclusive por videoconferência, 24 horas por dia.
Salas Lilás: presentes em unidades da Polícia Civil, do Instituto Médico Legal (IML) e em alguns serviços de saúde, as Salas Lilás oferecem atendimento reservado às mulheres vítimas de violência, proporcionando maior privacidade durante procedimentos periciais e encaminhamentos para atendimento psicológico, social e jurídico.
Casas da Mulher Paulista: as unidades funcionam como espaços de referência para acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e assistência social. Também oferecem ações voltadas à capacitação e à autonomia financeira e realizam encaminhamentos para outros serviços da rede de proteção.
Ônibus SP Por Todas: a unidade móvel percorre municípios paulistas oferecendo orientação sobre direitos, acolhimento psicológico, atendimento social e informações sobre serviços disponíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas: o Circuito Integrado reúne diferentes órgãos da rede de proteção e do sistema de Justiça em uma unidade móvel. No mesmo espaço, a mulher pode receber acolhimento psicossocial, orientação jurídica, apoio para registro de ocorrência e solicitação de medida protetiva, além de atendimento da Defensoria Pública e encaminhamentos ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à rede municipal.

Fonte: saopaulo.sp.gov.br