Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura, no Centro Histórico da cidade, o prefeito Ricardo Nunes e representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) formalizaram, na terça-feira, 27 de novembro, dois convênios para utilização da tecnologia do Smart Sampa, programa de videomonitoramento da capital.
O primeiro permite que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), vinculado ao MP-SP, utilize informações técnicas do Smart Sampa para apoiar atividades institucionais relacionadas à investigação, prevenção e repressão de crimes. Já o segundo é destinado à proteção de mulheres e integra o programa Alerta de Proteção Integrada.
As parcerias têm como objetivo fortalecer a integração e a atuação conjunta entre as duas instituições, ampliando a cooperação no compartilhamento de informações e uso da tecnologia em apoio às ações de segurança pública. Os acordos representam mais um avanço no aprimoramento das estratégias de prevenção e combate à criminalidade, contribuindo para reforçar a segurança na cidade de São Paulo.
Os convênios foram firmados por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU). No primeiro caso, está previsto o intercâmbio de informações e imagens entre Ministério Público e Prefeitura, ampliando o suporte às atividades de investigação e análise do Gaeco. O acordo terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, e poderá ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes e formalização por instrumento próprio.
O segundo convênio, com validade de 60 meses, estipula a utilização das mais de 50 mil câmeras do Smart Sampa para auxiliar na identificação de agressores que ainda não tenham sido notificados pela Justiça sobre medidas protetivas.
Ao identificar uma pessoa cadastrada no sistema, a tecnologia poderá emitir um alerta para que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) realize a abordagem e comunique oficialmente o agressor sobre a medida judicial. Para viabilizar a iniciativa, o MPSP disponibilizará um banco de dados com informações sobre esses indivíduos.
Ricardo Nunes destacou a ampliação das políticas municipais de proteção às mulheres e o uso da tecnologia no combate à violência, com apoio do Smart Sampa. “A gente reduziu em 20% o número de feminicídios na cidade, comparado ao ano passado. Nossa meta é reduzir ainda mais e, obviamente, chegar a zero.”
O prefeito também ressaltou a importância do Smart Sampa para identificar agressores e apoiar a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), além de anunciar a expansão do sistema em mais 20 mil câmeras, além das mais de 50 mil já existentes. “É uma alegria poder avançar nesse trabalho”, disse Nunes.
O prefeito também destacou o aumento dos investimentos municipais em segurança urbana diante da preocupação da população com a criminalidade. “Em 2021, quando comecei o meu mandato, destinamos R$ 700 milhões do orçamento para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Agora, temos R$ 2 bilhões.”
A secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Bussacos, destacou a importância dos acordos para ampliar a cooperação no combate ao crime e na proteção da população. “Hoje, nós damos um passo muito importante na construção de uma São Paulo mais segura, com a formalização de dois acordos que fortalecem a cooperação entre a Prefeitura e o Ministério Público, unindo tecnologia, inteligência e atuação integrada em favor da população”.

Fonte: capital.sp.gov.br