Você se lembra do DPVAT? Pois bem, usei minhas redes sociais para questionar sobre o retorno do seguro obrigatório para automóveis e motos, que no Brasil já são mais de 115 milhões.
Apesar de a maioria ter sido contrária em minha rede, a volta do pagamento foi sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio, rebatizada como SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).
A Caixa Econômica Federal alegou que por falta de recursos financeiros, os pagamentos de indenização para acidentes ocorridos desde novembro de 2023 foram suspensos.
O seguro deve ser pago anualmente pelos proprietários dos veículos a partir de 2025, e estima-se que o valor seja de até R$ 60,00 neste primeiro momento. Ele cobrirá indenizações por morte e invalidez permanente, além do reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional.
Quem não pagar fica impedido de licenciar ou transferir a propriedade do veículo, e até 40% do que for arrecadado será destinado a Estados e municípios para manter o serviço municipal de transporte coletivo.
O que você pensa sobre esta “nova velha” cobrança?
Caio Luz