A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, anuncia a abertura de inscrições da 38ª edição do Programa Municipal de Fomento à Dança, cujo início das inscrições começaram no dia 25 de fevereiro e vão até o dia 28 de março. O valor total deste edital é de R$6 milhões, com habilitação máxima de até 20 projetos de pessoas jurídicas, com valores individuais de R$400 mil. As inscrições são feitas exclusivamente pela plataforma Porta de Entrada.
Cada proponente, que deve ser inscrito como uma pessoa jurídica com CNPJ ativo há pelo menos 1 ano, deve ter experiência prévia na área e ter instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos. Não será considerado pessoa jurídica o modelo MEI (Microempreendedor Individual), sendo inabilitado o projeto do proponente com esta classificação.
O Edital de Fomento à Dança tem como principal objetivo apoiar tanto a manutenção quanto a produção de projetos culturais voltadas à dança contemporânea, isto é, “um modo de produção artística que envolve investigação, pesquisa e criação, não diretamente relacionadas a critérios biográficos de artistas ou a categorização da obra por estilo, conteúdo ou técnicas”, de acordo com as regras do programa.
Além disso, fortalecer e difundir a produção artística de dança independente e ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais, e garantir melhor acesso da população à dança contemporânea estão previstos como missões que o edital busca cumprir com a destinação de recursos aos habilitados. Para mais informações, confira o edital completo presente no Porta de Entrada. A Supervisão de Fomento às Artes estará disponível para atendimento e consultas pelo e-mail fomentoadanca@gmail.com.
Sobre o Pacote de editais “São Paulo + Cultura”: em 10 de fevereiro, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes assinou a autorização do lançamento do pacote de editais “São Paulo +Cultura”, com o anúncio de 70 editais de fomento às diversas linguagens e manifestações artísticas em 2025, que juntas somam um montante aproximado de R$319 milhões destinadas ao setor cultural da cidade.
As inscrições em todos os editais serão realizadas pela plataforma Porta de Entrada. A ferramenta tem o objetivo de otimizar o trabalho dos gestores e garantir igualdade de oportunidades aos artistas, centralizando demandas e promovendo maior impessoalidade e eficácia processual. Ao reunir, em um único espaço, projetos, programas, cursos e editais, a plataforma facilita a busca por oportunidades, a consulta individualizada de projetos e o acesso a diversos espaços de intervenção.
Além de economizar tempo, o Porta de Entrada assegura que menos oportunidades sejam perdidas por falta de informação, permitindo que artistas de diferentes áreas e níveis de experiência tenham a mesma chance de se candidatar a projetos e eventos, contribuindo para um cenário cultural cada vez mais diversificado e inclusivo.

Fonte: capital.sp.gov.br