A Prefeitura de São Paulo iniciou o processo de avaliação do atual Plano Municipal de Educação (PME) e de elaboração do novo documento que irá orientar as políticas públicas da área na capital pelos próximos dez anos. As diretrizes para essa etapa foram publicadas por meio da Instrução Normativa nº 26, de 16 de junho de 2026, que estabelece o cronograma e a organização dos trabalhos de revisão dos Planos Municipal e Regionais de Educação.
O novo Plano Municipal de Educação terá vigência de 2027 a 2037 e reunirá metas, estratégias e prioridades para a educação pública da cidade. O processo será construído de forma participativa e contará com a contribuição de profissionais da Rede Municipal de Ensino, estudantes, famílias, especialistas, representantes da sociedade civil e demais integrantes da comunidade educacional.
O cronograma prevê atividades entre junho de 2026 e março de 2027, incluindo seminários temáticos, encontros regionais e conferências voltadas à discussão dos principais desafios e perspectivas da educação municipal. O objetivo é avaliar os resultados alcançados pelo plano vigente, identificar avanços e pontos que ainda precisam ser fortalecidos e construir coletivamente as diretrizes para a próxima década.
“A construção do novo Plano Municipal de Educação representa uma oportunidade de refletirmos sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda precisamos enfrentar. Queremos construir esse documento de forma participativa, ouvindo profissionais da educação, estudantes, famílias e toda a comunidade escolar, para definir metas e estratégias que fortaleçam a qualidade da educação na cidade pelos próximos dez anos. Esse é o nosso compromisso com a Educação Municipal de São Paulo”, afirma o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.
A coordenação dos trabalhos será feita pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Fórum Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação e a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal.
Ao longo dos próximos meses, serão desenvolvidas ações de monitoramento e avaliação do atual Plano Municipal de Educação, além da revisão dos Planos Regionais de Educação. Também serão constituídas comissões regionais responsáveis por organizar os debates e sistematizar as propostas apresentadas em cada território da cidade.
Participação da comunidade escolar: um dos principais objetivos do processo é ampliar a participação da comunidade educacional na definição das políticas públicas para a próxima década. Para isso, a Prefeitura promoverá ações de mobilização, seminários temáticos e Conferências Regionais de Educação em diferentes regiões da cidade.
As contribuições apresentadas por professores, gestores, estudantes, famílias, especialistas e representantes da sociedade civil serão reunidas e consolidadas para discussão na Conferência Municipal de Educação.
O encontro será o principal espaço de construção coletiva do novo Plano Municipal de Educação e terá a missão de definir as diretrizes, metas e estratégias que irão orientar o desenvolvimento da educação municipal entre 2027 e 2037.

Fonte: capital.sp.gov.br