A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SF) informa que as audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária 2021, inicialmente marcadas para o período de 13/04 a 05/05/2020, foram suspensas. A medida atende ao Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Considerando que não há previsão de data para a retomada da realização de reuniões e atividades presenciais em grupo, face à manutenção da situação de emergência no município e do risco de contágio por Covid-19, a Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), aproveita para rediscutir e aprimorar o processo de participação da sociedade civil na elaboração do Orçamento.
Com isso, está sendo avaliada a possibilidade de que o processo participativo referente ao Orçamento de 2021 seja promovido em meios virtuais, tanto em razão da pandemia de coronavírus, mas também com o objetivo de ampliar e qualificar a intervenção dos munícipes.
Mais informações a respeito serão detalhadas em breve nos canais de divulgação da Secretaria.
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/