O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
No entanto, o governo estadual afirmou que a medida visa “dificultar” o desejo das pessoas de permanecer nas ruas e que irá intensificar a fiscalização, mas que não se trata de uma proibição.
“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.
“Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos. Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, completou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.
Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia caso estejam circulando durante o período.
A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.
Transporte público – A gestão estadual recomendou um escalonamento dos profissionais de setores autorizados a trabalhar e que utilizam o transporte público. A medida visa reduzir as aglomerações e filas nas plataformas e veículos.
Entretanto, o governador João Doria disse que nenhuma alteração será feita no efetivo da CPTM e do Metrô.
“Não haverá alteração nem redução na oferta de transportes públicos que competem ao governo de São Paulo”, disse. “Recomendamos que as prefeituras também não reduzam a oferta de ônibus para a população”, completou.
O que muda: Atividades religiosas como missas e cultos não poderão mais ocorrer presencialmente; Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos; Escolas da rede estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Rede privada poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade; Lojas de material de construção não poderão abrir; Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais e Estabelecimentos não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery
O que pode funcionar na fase vermelha: Escolas privadas, com 35% da capacidade; Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários); Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres; Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes; Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis; Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos; Serviços de segurança pública e privada; Construção civil e indústria; Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.