O deputado estadual Itamar Borges comemorou uma importante conquista para a piscicultura paulista, especialmente para os produtores de tilápia. Durante a Caravana 3D, realizada em Barretos, ao lado do governador Tarcísio de Freitas e do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo, foi confirmado a elaboração de um decreto que prevê a tributação da tilápia importada que ingressa no Estado de São Paulo. A medida deverá ser encaminhada ainda neste mês à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
A iniciativa atende a uma demanda histórica do setor e busca garantir condições mais equilibradas de concorrência para os produtores paulistas. Segundo Itamar Borges, não era justo que a tilápia importada, muitas vezes proveniente de países como o Vietnã e beneficiada por vantagens tributárias, competisse em condições mais favoráveis do que o pescado produzido por quem investe, gera empregos e movimenta a economia paulista.
A nova tributação tem como objetivo fortalecer a produção local, valorizar a qualidade e a segurança alimentar do pescado produzido no Estado e preservar os empregos gerados ao longo da cadeia produtiva. Somente em Santa Fé do Sul, cerca de 1.500 postos de trabalho estão diretamente ligados à atividade.
São Paulo ocupa atualmente a posição de segundo maior produtor nacional de peixes de cultivo. A tilápia representa aproximadamente 90% da produção estadual de pescados, movimentando mais de R$ 1,2 bilhão por ano. O noroeste paulista, especialmente municípios como Rubinéia, Ilha Solteira e Santa Fé do Sul, responde por cerca de 70% desse cultivo.
O deputado, que preside a Frente Parlamentar do Agronegócio na Alesp, tem uma longa atuação em favor do setor durante sua gestão como prefeito de Santa Fé do Sul, quando apoiou iniciativas que contribuíram para o crescimento da indústria pesqueira local. Recentemente, também atuou para derrubar a ameaça de transformar o peixe em espécie invasora pela CONABIO, medida que ameaçaria os produtores de São Paulo.
O fortalecimento da piscicultura paulista acompanha a expansão do setor em todo o país. Atualmente, o Brasil produz entre 650 mil e 970 mil toneladas de peixes de cultivo por ano, sendo a tilápia responsável por cerca de 70% desse volume. O avanço da atividade tem ampliado o acesso da população a uma proteína saudável, de qualidade e cada vez mais competitiva.