Entre os dias 10 de abril e 2 de maio de 2021, a Prefeitura de São Paulo realizará a discussão pública e elaboração participativa do Programa de Metas 2021-2024. A participação se dará por meio de 36 audiências públicas e do envio de sugestões por escrito por meio do portal Participe+.
Devido às restrições impostas pela pandemia de Coronavírus e, em respeito às orientações das autoridades sanitárias, as audiências públicas do Programa de Metas 2021-2024 serão realizadas, extraordinariamente, de maneira online, por meio da plataforma Microsoft Teams. Serão realizadas 36 audiências, sendo uma de apresentação geral, 32 regionais por subprefeitura e três temáticas segmentadas por eixo. Para tornar o evento o mais acessível possível para a população, foram priorizados os sábados à tarde (14h às 16h30) e o período noturno durante a semana (19h30 às 22h), com interpretação em libras.
Os links para os eventos ao vivo das audiências estão disponibilizados na página do Programa de Metas 2021-2024 (https://url.gratis/sKS2G) no sítio eletrônico da Secretaria de Governo Municipal e não é necessária inscrição prévia para acompanhamento do evento. Entretanto, para a participação com fala durante a audiência, é necessária inscrição em formulário específico (https://url.gratis/kRaXW) para a audiência em que a cidadã ou cidadão deseja falar. As participações com fala serão limitadas a 20 participantes por audiência, com tempo máximo de contribuição de 3 minutos. Para os casos em que mais de 20 pessoas se inscreverem para falar em uma mesma audiência, será realizado um sorteio ao vivo entre as inscrições cadastradas.
Para além das contribuições durante a realização das audiências públicas, a versão inicial do Programa de Metas 2021-2024 estará disponível para o recebimento de contribuições por escrito da sociedade civil durante todo o período de Consulta Pública (10/04 a 2/05) no portal Participe+, plataforma de Governo Aberto da Prefeitura. No portal, o cidadão ou organização deve realizar um cadastro simples para, em seguida, enviar sua sugestão para sistematização.
O Programa de Metas da Cidade de São Paulo é uma reivindicação e conquista da sociedade civil, incorporada à Lei Orgânica do Município desde 2008. Este é o documento que organiza, de forma clara e transparente, as prioridades do Município durante os 4 anos de gestão de cada Prefeito(a) eleito(a). Participe, discuta, contribua.
Fonte: capital.sp.gov.br