Na cidade de São Paulo há 16 escolas municipais da Rede Municipal de Ensino (RME) que oferecem curso de Língua Portuguesa para adultos, acima de 15 anos, que migraram para o Brasil. Os interessados, independente da sua condição migratória e documental, podem se inscrever diretamente na escola de escolha em qualquer momento do ano letivo.
A ação faz parte do Projeto Portas Abertas – Português para migrantes, promovido em parceria com Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e tem o objetivo de oferecer o ensino da língua portuguesa de forma gratuita e capilarizada, ou seja, distribuída pelas diferentes regiões da cidade.
O projeto considera que as competências linguísticas são essenciais para que esta população usufrua de seus direitos, acesse os serviços públicos e o mercado de trabalho.
O curso é dividido em três módulos – básico, intermediário e avançado. Os encontros são realizados duas vezes por semana, com três horas-aula de duração. As aulas são ministradas por professores da RME que participaram de formação oferecida pela Secretaria Municipal de Educação e SMDHC.
O conteúdo do curso se baseia em material didático próprio para cada módulo e traz atividades que promovem discussões sobre combate ao racismo, machismo e respeito à diversidade de gênero.
Para se inscrever: a inscrição pode ser feita na escola onde o migrante pretende frequentar as aulas em qualquer momento do semestre letivo. Ao todo, são 16 unidades espalhadas pela capital como polo de atendimento.
Para efetuar a matrícula, basta apresentar um documento de identificação (serão aceitos aqueles emitidos no Brasil ou mesmo no país de origem) e um comprovante de residência. Caso não possua este último, pode ser preenchida a declaração de residência.
Certificação: para obter o certificado de cada módulo é necessário que os alunos tenham comparecido a pelo menos 75% das aulas durante o semestre. Cada módulo equivale a 90 horas/aula. Atualmente, 16 unidades da Rede Municipal de Ensino contam com o projeto. Entre elas:
CENTRO
CIEJA CAMBUCI – PAULO EMÍLIO VANZOLINI
Rua Cesário Ramalho, 111 – Cambuci – 3208-7820
REGIÃO OESTE
EMEF DESEMBARGADOR ARTHUR WHITAKER
Rua André Saraiva, 860 – Vila Sônia – 3742-5772
EMEF DESEMBARGADOR SILVIO PORTUGAL
Rua Francisco Savério Orlandi, 141 – Jardim Libano – 3904-8722
Fonte: capital.sp.gov.br