A Prefeitura de São Paulo lançou no sábado, 11/07, o portal Participe+ (http://participemais.prefeitura.sp.gov.br/). O novo site concentra projetos virtuais de participação social, incluindo votações e consultas públicas. O primeiro processo participativo está disponível de até 23/07 para votação de propostas que poderão ser inseridas no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021.
O Participe+ faz parte dos objetivos do 2º Plano de Ação em Governo Aberto, que foi criado em parceria entre a sociedade civil e o governo municipal, no âmbito do Fórum de Gestão Compartilhada. O site é lançado no âmbito do Objetivo Estratégico nº 34 do Programa de Metas para o biênio 2019-2020: “Fortalecer o Governo Aberto na Cidade”.
O Participe+ foi desenvolvido a partir de um software desenvolvido pela Prefeitura de Madri que assim como São Paulo, faz parte da Parceria Global para Governo Aberto (Open Government Partnership).
Votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021: disponível de 11 a 23 de julho
Para votar, interessados devem realizar o cadastro na plataforma e acessar a aba “orçamento cidadão”, onde devem registrar seus votos. No total, 475 propostas estão disponíveis para votação. Cada proposta corresponde a uma das 32 subprefeituras da cidade. Cada pessoa cadastrada poderá votar em até cinco propostas de qualquer subprefeitura.
Trata-se da última etapa participativa de criação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. Em maio (16 a 31), a Prefeitura recebeu 3.519 propostas por meio de consulta públcia online. No mês de junho, estas propostas foram analisadas e priorizadas pelos integrantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais em reuniões virtuais. Cada Conselho enviou até 15 propostas para a Secretaria Municipal da Fazenda para que sejam votadas pela população no site Participe+. Serão selecionadas até 5 propostas por subprefeitura para a próxima etapa de elaboração do PLOA 2021. Munícipes poderão monitorar a implementação da Lei Orçamentária Anual no site Participe+ (http://participemais.prefeitura.sp.gov.br/), na aba “orçamento cidadão”.
Fonte: capital.sp.gov.br