O Procon-SP orienta os consumidores a planejarem seus gastos na compra de material escolar para que caibam no orçamento.
A recomendação dos especialistas do Procon-SP é que, antes de ir às compras, os consumidores analisem os produtos solicitados pela escola e verifiquem se já não possuem alguns deles em bom estado que possam ser utilizados. Pode parecer pouco, mas cada item economizado fará diferença na conta total.
Organizar trocas de livros didáticos com outros estudantes das mesmas escolas é outra medida que resulta em economia de dinheiro, além de ser uma ação sustentável que deve ser incentivada entre os estudantes.
“O momento da compra dos materiais pode ser uma excelente oportunidade para que as crianças tenham pequenas ‘aulas’ sobre economia doméstica e outros temas até mais complexos, como ‘economia circular’ e ‘sustentabilidade’, que em algum momento serão abordados no processo de educação”, avalia Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP.
Fazer parte de grupos para compras coletivas também pode ser uma forma de economizar, desde que o consumidor tome cuidado e obtenha referências sobre as pessoas que fazem parte do grupo, como as compras serão feitas, as formas de comprovação dos valores e a idoneidade dos fornecedores que estão oferecendo os produtos. Isto será importante para evitar golpes.
Na hora da compra, o consumidor precisa estar atento aos preços – que devem ser informados de forma clara e precisa pelo estabelecimento – e avaliar se eventuais promoções, como “pague dois e leve três”, são realmente vantajosas. Avaliar tamanhos, composição, peso e quantidades pode esclarecer se a oferta é boa ou não para o consumidor.
As escolas não podem exigir a aquisição de qualquer material escolar de uso coletivo (materiais de escritório, de higiene ou limpeza, por exemplo), conforme determina a Lei nº 12.886 de 26/11/2013.
Orientações na hora do pagamento
Ao efetuar o pagamento, o consumidor deve sempre verificar se o estabelecimento comercial pratica preço diferenciado em função do instrumento de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito e Pix) já que, desde 26/06/2017, está em vigor a Lei nº 13.455, que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
De qualquer forma, as informações sobre o preço, as formas de pagamento e as condições para compras parceladas devem ser apresentadas de forma clara, precisa e ostensiva, para não dar margem a dúvidas por parte do consumidor. E atenção para as regras relacionadas à troca dos produtos. As lojas não são obrigadas a trocar as mercadorias por motivo de preferência ou erro na hora de fazer o pedido. Os fornecedores costumam realizá-las por uma liberalidade ou política comercial.
Apenas se a compra for feita pela internet é que o consumidor tem direito ao arrependimento – no prazo de 7 dias, a contar da data da compra ou do recebimento do produto, pode devolver e receber o dinheiro de volta, sem a necessidade de justificativas.

Fonte: saopaulo.sp.gov.br