A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo abriu desde o dia 10/03, o período de inscrições para as candidaturas aos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Concessionados, para o biênio 2025/2027. O processo de inscrição vai até o dia 10 de abril e está disponível para cidadãos que desejam contribuir com a gestão, preservação e tomada de decisões nas áreas verdes da cidade.
Para se inscrever, os interessados devem preencher um formulário online (https://svmaeleicoes.prefeitura.sp.gov.br/), e anexar a documentação exigida de forma digitalizada.
Os Conselhos Gestores têm como objetivo garantir o planejamento, fiscalização e gerenciamento dos parques municipais, assegurando que as decisões destas áreas públicas envolvam a participação de representantes da comunidade, com objetivo de promover a inclusão e o diálogo entre os moradores, trabalhadores e organizações locais.
Para se candidatar ao conselho gestor de interesse, é necessário ser maior de 18 anos e ser frequentador dos parques escolhidos. As candidaturas são abertas a segmentos da sociedade civil organizada e frequentadores.
No segmento dos frequentadores, englobam os(as) cidadãos(ãs) com 18 anos completos ou mais, que sejam frequentadores regulares dos parques correspondentes de sua inscrição. Deverá ser fornecido um documento de identidade com foto, uma foto 3×4 recente, e uma carta de intenções com propostas de trabalho, contendo experiências e temas de interesse para discussão nas reuniões do Conselho (até 150 palavras).
O segundo segmento, chamado de “Movimentos, Instituições ou Entidades”, é destinado às organizações sociais cuja atuação esteja vinculada aos distritos de abrangência dos parques. Estas devem enviar a documentação da entidade, como estatuto social, ata da última eleição da diretoria, CNPJ atualizado e carta de intenções. Como opcional, também pode ser anexada uma carta de indicação do representante da entidade.
O último e terceiro segmento refere-se aos trabalhadores, profissionais que atuam nos respectivos parques de sua candidatura, seja por órgãos públicos ou empresas privadas, com vínculo de trabalho formalizado. Como única exceção, estão os funcionários diretamente ligados à administração do Parque e estagiários. Para se candidatar, é necessário comprovar o vínculo empregatício, além de fornecer documento de identificação e foto 3×4 recente.
O mandato dos representantes da sociedade civil será de dois anos, com possibilidade de reeleição por mais um mandato consecutivo.
Para mais informações sobre o processo de inscrição e a documentação necessária, acesse o edital (https://bit.ly/4ipFi8J) de convocação disponível no site da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Fonte: capital.sp.gov.br