O Governo de São Paulo ampliou as formas para que mulheres possam denunciar violência doméstica. O boletim de ocorrência, importante ferramenta para que a rede de apoio seja acionada e o agressor possa ser identificado e punido, pode ser feito de casa, pelo celular, ou com o apoio policial das delegacias. O registro está disponível no aplicativo SP Mulher Segura, na delegacia online da Secretaria de Segurança Pública e nas delegacias de polícia. É possível receber acolhimento e encaminhamento também na Cabine Lilás, que conta com atendimento de policiais militares treinadas no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, sete em cada dez vítimas de feminicídio no ano passado não tinham registros anteriores de boletim de ocorrência contra os agressores. O registro formal da ocorrência é importante para que a rede de proteção para mulheres comece a agir.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destaca a importância da vítima procurar ajuda das autoridades policiais e o trabalho realizado com as redes de apoio. “Registrar a ocorrência é essencial para romper o ciclo de violência e garantir a rápida proteção do Estado. O boletim pode ser feito presencialmente ou pelo app SP Mulher Segura, que permite registros a qualquer hora e oferece botão do pânico para quem tem medida protetiva. Além disso, ampliamos a rede de apoio com a Cabine Lilás, onde policiais femininas orientam as vítimas, e com as Salas Lilás, espaços reservados e acolhedores para escuta”, disse.
REDE DE APOIO: com o movimento SP Por Todas, o Governo de SP tem estruturado uma rede de políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica e garantir saúde e dignidade às mulheres vítimas de violência. Desde 2023, o Estado ampliou o alcance das ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão contra mulheres, gerando reflexo direto no aumento de 17,5% nos pedidos de medidas protetivas e de 11% nos boletins de ocorrência registrados em 2025.
Ampliação das DDMS: com objetivo de oferecer um ambiente seguro para mulheres vítimas de violência que buscam apoio para denunciar seus agressores, o Governo de São Paulo ampliou em 174% as salas DDMs em plantões policiais, atualmente com 170 unidades em todo o estado. Nas salas, a vítima é atendida em videoconferência por equipe especializada da Delegacia da Defesa da Mulher, onde ela pode registrar a ocorrência, receber orientações e solicitar medidas protetivas emergenciais, como atendimento médico e abrigo. O funcionamento das salas DDM Online é de segunda a sexta, das 20h às 8h. Aos fins de semanas e feriados, o serviço é 24 horas.
Confira a localização no site São Paulo por Todas (https://bit.ly/4rmeslC).
DDM Online: por meio da DDM Online, é possível registrar ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet sem sair de casa. As vítimas também podem solicitar medidas protetivas pelo serviço. O canal fica na plataforma da Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br), da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Delegacias físicas: além de todos os serviços online e 24h, o estado de São Paulo possui 142 Delegacias da Mulher territoriais espalhadas pelos municípios, onde qualquer pessoa pode ser atendida, registrar um boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva.
Aplicativo SP Mulher: criado pelo Governo de SP para reforçar a rede de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência, o aplicativo SP Mulher Segura conta atualmente com 34,5 mil usuárias ativas desde seu lançamento, em março de 2024. Um dos principais diferenciais desse aplicativo é o botão do pânico, que pode ser acionado por mulheres com medidas protetivas que necessitem de socorro policial imediato, mas também oferecem a possibilidade de registrar boletins de ocorrência 24h, evitando que a vítima tenha que se deslocar para uma delegacia. Desde que a ferramenta foi lançada, 4 mil vezes os agentes foram acionados para socorrer vítimas de agressão.

Fonte: saopaulo.sp.gov.br