Continuam abertas as inscrições para os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo interessados em fornecer os itens que compõem o kit de uniforme escolar destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. O cadastro será permanente e ficará aberto ao longo do ano, caso novos empreendedores desejem se credenciar. A Secretaria Municipal de Educação (SME) investirá cerca de R$ 140 milhões na ação.
Para se tornar um ponto de venda o estabelecimento deverá realizar seu cadastro e seguir algumas normas, entre elas: possuir stand de vendas ou loja física na cidade de São Paulo, emitir nota fiscal eletrônica, fornecer os itens pelo valor máximo determinado, entre outras. Veja o passo a passo para o cadastramento do estabelecimento comercial no Portal do Uniforme.
Ao credenciar-se no Portal, o fornecedor deve indicar a categoria de produto (vestuário e/ou calçado) que deseja oferecer com seus respectivos valores. Não será permitido estipular preço acima do determinado em edital. Caso o fornecedor descumpra suas obrigações poderá ser multado, descredenciado e sofrer as sanções penais, civis e administrativas previstas em lei.
“A comercialização dos itens de uniforme escolar pode ajudar as micro e pequenas empresas neste momento de pandemia. Ao todo, investiremos cerca de R$ 140 milhões neste processo, que pode ajudar os empresários neste momento de crise”, destacou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
Para mais informações, acesse o Portal do Uniforme (https://portaldeuniformes.sme.prefeitura.sp.gov.br/).
Parceria com Sebrae – Em março deste ano, a Secretaria Municipal de Educação e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae – SP), anunciaram parceria para produção de vídeo informativo com todas as orientações para quem pretende se tornar fornecedor de uniformes escolares. Acesse o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=1MFi-6RNK20&feature=youtu.be).
Fonte: capital.sp.gov.br