Está definido o cronograma para a eleição dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais de São Paulo, nos segmentos Frequentador, Trabalhador e Entidade. Os candidatos interessados podem se inscrever pelo endereço: https://webparques.prefeitura.sp.gov.br/index.php/967829?lang=pt-BR até 8 de agosto.
Os Conselhos Gestores participam do planejamento, gestão, avaliação e controle da execução das atividades do parque e da política de meio ambiente e sustentabilidade. A atuação ocorre em consonância e de modo articulado com os CADES (Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz).
Eles têm 50% de representantes da sociedade civil e a outra metade do Poder Público. O conselho de cada unidade conta com oito membros titulares e seus respectivos suplentes. Entre os representantes, três são dos frequentadores do local, um de entidades cuja atuação seja na área de abrangência de onde está localizado o parque, um dos trabalhadores do espaço ou de órgãos e empresas que prestam serviços nele e três são indicados pelo Poder Executivo.
A votação para o segmento Frequentador será das 0h do próximo dia 1º de outubro, até as 23h59 de 3 de outubro deste ano, de forma on-line pelo portal “Participe+”, no endereço: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/polls. As eleições para os segmentos Trabalhador e Entidade serão presenciais em 2 de outubro. Para o segmento Trabalhador será das 10h às 12h e para o segmento Entidade, das 12h às 16h, no próprio parque, respeitando os protocolos sanitários contra a Covid-19.
Para se inscrever na eleição dos Frequentadores, o candidato deverá ter mais de 18 anos, preencher o formulário, anexar a documentação solicitada e além do currículo, uma carta de intenção com até 150 palavras identificando nome, experiências e propostas ou temas de interesse para discussão nas reuniões do Conselho. O voto poderá ser feito por maiores de 16 anos. No caso da eleição da Entidade, é preciso apresentar o estatuto social, a ata de última eleição da diretoria e o CNPJ ativo emitido nos últimos 30 dias. Toda a documentação deverá estar registrada e atualizada. O voto poderá ser feito em um candidato de cada segmento.
Processos eletivos finalizados – Foram realizadas com êxito as eleições para a composição dos Conselhos Gestores dos seguintes Parques (biênio 2020/2022): Augusta, Aclimação, Chuvisco, Severo Gomes, Buenos Aires, Independência, Linear Bananal Canivete, Luís Carlos Prestes, Jardim das Perdizes, Previdência, Jacques Cousteau – Laguinho, Guanhembu – Benedicta Ramos Caruso, Prefeito Mario Covas e Tenente Siqueira Campos – Trianon, estes dois últimos com um conselho comum.
Também foram concluídos com êxito os processos das unidades Linear Mongaguá, Linear Castelo, Lina e Paulo Raia, Nascentes do Ribeirão Colônia, Morumbi Sul e Alto da Boa Vista.
Confira, abaixo, o cronograma completo da eleição para os Conselhos Gestores:
Inscrições dos candidatos (as): até 8 de agosto de 2021;
Prorrogação, se necessário: de 9 a 23 de agosto de 2021;
Análise de documentos: de 23 a 30 de agosto de 2021;
Publicação de homologação de inscritos: 2 de setembro de 2021;
Interposição de recursos: de 2 a 8 de setembro de 2021;
Publicação de Regimento Eleitoral com resultado final dos inscritos: 13 de Setembro de 2021;
Eleição Seguimento Frequentador – On-line Portal Participe+: das 0h de 1º de outubro às 23:59h de 3 de outubro de 2021;
Plantão presencial de orientação para os eleitores sem acesso a internet nas subprefeituras: 1º de outubro, das 10h às 16h;
Eleição Segmento Trabalhador (presencial): 2 de outubro, das 10h às 12h;
Eleição Segmento Entidade (presencial): 2 de outubro das 12h às 16h. Fonte: capital.sp.gov.br