A tarde do último dia 8 foi de especial emoção para o magistrado Fernando Antonio Torres Garcia, atual Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que atuou por muitos anos no Foro Regional da Lapa, e foi eleito, com 199 votos, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025. Na Lapa, o magistrado atuou na 2ª Vara da Família e das Sucessões (desde 1994) e, a partir de 2006, até ser promovido ao cargo de desembargador em 2008, como juiz da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O juiz Fernado Antonio Torres Garcia sempre esteve amplamente atento ao funcionamento do Poder Judiciário. Em 2012, ele integrou o Núcleo de Planejamento do TJSP e, de lá para cá, entre outras comissões e conselhos, a Comissão de Construção e Aparelhamento de Prédios do Poder Judiciário. Desde 2022, participa do Centro de Inteligência do TJSP e, no aspecto institucional de caráter nacional, em 2022 foi eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Experiência e competência não faltarão ao novo presidente do TJSP, que viu o resultado das eleições anunciado logo após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, com a presença de muitos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e público em geral. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente.
Entre outras ações que pretende implementar no TJSP, o futuro presidente destaca sempre que a modernização do Judiciário paulista é orgulho para todos. “Somos um Tribunal reconhecidamente digital há uma década, quando o processo eletrônico se tornou uma realidade nas duas instâncias. Desempenhamos nossa atividade com qualidade e volume que despontam nas estatísticas nacionais. A título de exemplo, os robôs, já utilizados em grande parte das unidades judiciárias, têm a potencialidade de tratar questões como prescrição, decurso de prazo e tempestividade, retirando essa carga de trabalho repetitivo das mãos da equipe do magistrado.”
Fernando Torres Garcia quer direcionar a força de trabalho dos servidores para o desempenho de tarefas mais qualificadas, nos mesmos setores de atuação. “Tenho por meta utilizar nosso capital humano qualificado para, junto aos robôs e às ferramentas de Inteligência Artificial (IA), replicar, ainda que com sistema diverso, os exitosos trabalhos já desenvolvidos no Supremo Tribunal Federal (STF) com o Núcleo de Análise de Recursos (NARE) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (NARER), criando o nosso Núcleo Especializado de Triagem (NET)”. Os nomes são complicados, mas os resultados serão sentidos na melhoria da movimentação processual, em benefício do jurisdicionado, porque os números do TJSP são assustadores em termos de movimentação processual, mas a produtividade também é intensa.
Sempre focado na efetividade da prestação jurisdicional, o TJSP alcançou a marca de 32,1 milhões de atos processuais realizados neste ano (de janeiro a outubro), entre decisões interlocutórias e monocráticas, despachos, sentenças e acórdãos, que correspondem a uma média de 3,2 milhões por mês. Os dados representam uma alta de 7,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram produzidos 29,8 milhões de atos processuais. Somente em 2023 já foram julgados 4,9 milhões de processos pelo Judiciário paulista, somando as duas instâncias – aumento de 7% em comparação com 2022, quando foram julgados 4,6 milhões (janeiro a outubro). O mês de agosto foi o que registrou o maior número de decisões: 678 mil. Também houve aumento na distribuição: 3,8 milhões no 1º Grau, nos dez meses de 2023 (foram 3,2 milhões em 2022), uma alta expressiva de 19%. No 2º Grau foram 698.903 processos distribuídos (de janeiro a setembro) e 640.152 no mesmo período do ano passado, uma alta de 9,2%. A produção de magistrados e servidores é evidenciada nas médias mensais de cada ato processual. No 1º Grau, até outubro, foram cerca de 1 milhão de despachos/mês; 1,6 milhão de decisões interlocutórias e 413 mil sentenças. No 2º Grau a média mensal ficou em 86.026 despachos, 8.127 decisões monocráticas e 85.359 acórdãos. Todas as médias são superiores quando comparadas ao mesmo período do ano anterior.
Trajetória na Magistratura – Fernando Antonio Torres Garcia nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Neste biênio de 2022/2023 é corregedor-geral da Justiça e no dia 1º de janeiro assumirá o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025.
Conselho Superior da Magistratura (CSM) biênio 2024/2025
Presidente: desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; Vice-presidente: desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; Corregedor-geral da Justiça: desembargador Francisco Eduardo Loureiro; Presidente da Seção de Direito Privado: desembargador Heraldo de Oliveira Silva; Presidente da Seção de Direito Público: desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; Presidente da Seção de Direito Criminal: desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho