“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” Art 5º, III da Constituição Federal.
Há 136 anos o Brasil assinava a lei Áurea, oficializando a libertação dos escravos.
Relembrar o 13 de maio de 1888 nos serve de reflexão e de que não se deve suavizar ou e esquecer o passado.
A necessidade de criarmos heróis nacionais faz com que nos ensinem a abolição como fruto benevolente da Princesa Isabel e não consequência de uma série de fatos econômicos e culturais e de resistências e protagonismo dos negros em sua luta pela libertação.
A “escravidão”, hoje, abrange uma amplitude maior na violação dos direitos humanos: escravidão por dívida, exploração da prostituição infantil, venda de mulheres, tráfico de pessoas e trabalhadores para diversos fins e trabalho forçado.
O racismo segue presente em nossa sociedade. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de racismo aumentaram 67% e os de injúria cresceram 32,3% entre os anos de 2021 e 2022.
Há de se pensar numa verdadeira democracia, onde não haja distinção de cor, raça ou credo.
Caio Luz