O Empreenda Fácil, que ultrapassou a marca de 200 mil empresas abertas desde a sua criação, ocorrida em maio de 2017, alcança mais um patamar de maturidade. Com a integração ao sistema Via Rápida Empresa (VRE REDESIM) da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o programa da Prefeitura de São Paulo terá condições de oferecer, aos empreendedores, suporte a todo o ciclo de vida das empresas. O programa é liderado pela Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT/CGTIC), em parceria com Secretaria Municipal da Fazenda e com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam). O programa também conta com o apoio de vários órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.
Os procedimentos de abertura, alteração, regularização, baixa e licenciamento de empresas serão realizados no novo Sistema Integrador da Junta Comercial do Estado de São Paulo, lançado em outubro de 2019, mantendo os mesmos padrões de confiança, já conquistados pela Cidade de São Paulo, para quem deseja empreender.
“Sabemos que o contexto da pandemia traz dificuldades. Nossa meta é usar a inovação para superá-las: mesmo nesse período, tivemos mais de 10 mil empresas abertas no âmbito do Programa Empreenda Fácil. E, mesmo o procedimento de encerramento de empresas, terá um processo mais simplificado, evitando que a burocracia dificulte esse momento sensível.”, afirma o secretário de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós.
“Estamos trabalhando para trazer maior comodidade, agilidade e eficiência para o empreendedor paulistano”, completa.
O novo sistema está de acordo com os princípios da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) do Governo Federal. Com a centralização das informações nessa nova etapa, os dados podem servir de indicadores para diversas aplicações a favor do empreendedorismo em São Paulo. Nesse momento de transição de sistemas, existem algumas datas importantes. Os processos que não forem concluídos no atual sistema (RLE) até o dia 11 de junho de 2020 deverão ser reiniciados no Novo Sistema Integrador a partir do dia 15 de junho.
Além disso, o RLE será descontinuado a partir das 23h59 do dia 11 de junho, e não será mais possível acessá-lo depois disso. Os materiais para tirar dúvidas estão disponíveis na página do Empreenda Fácil. Para consultas sobre o novo procedimento, basta conferir as orientações no site da JUCESP.
“Essa nova fase do programa, a partir de 15 de junho de 2020, amplia os serviços para que todo o ciclo de vida da empresa seja contemplado, da viabilidade até a baixa. Agora, integrado ao Via Rápida Empresa, do Governo Estadual, o Município dá mais um grande passo na melhoria desse essencial serviço”, diz André Tomiatto, coordenador da CGTIC.
Fonte: capital.sp.gov.br