Nesta segunda-feira, 31 de março, o prefeito Ricardo Nunes anunciou o início do programa Mamãe Tarifa Zero, uma nova modalidade de gratuidade no transporte público para a população de baixa renda.
“Hoje lançamos o programa Mamãe Tarifa Zero, que vai beneficiar 15 mil pessoas com um cartão de transporte para que as mães não paguem nada ao levar a sua criança para a creche”, disse o prefeito Ricardo Nunes ao destacar os esforços da Prefeitura para manter zerada a fila de vagas nas creches pelo quinto ano seguido. “No passado, no governo anterior, a gente infelizmente chegou a ter mais de 120 mil crianças que queriam uma vaga de creche na cidade mais rica do Brasil e não tinham. Hoje, a gente tem a alegria de dizer que na nossa cidade tem vaga de creche para todas as crianças”, completou.
O programa Mamãe Tarifa Zero que dá direito à gratuidade nos ônibus municipais aos responsáveis legais por crianças matriculadas nas creches da Prefeitura, independentemente do grau de parentesco, podendo ser a mãe, pai, avós, tios, desde que esteja cadastrado junto à creche.
Serão beneficiadas crianças entre 0 e 4 anos, devidamente matriculadas em uma creche da rede municipal, que morem a mais de 1,5 quilômetro da instituição e a família esteja registrada no CadÚnico. Os menores que já são atendidos pelo Transporte Escolar Gratuito (TEG) ou cujo responsável tenha mais de 60 anos ou Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa ou da Pessoa com Deficiência não terão direito à gratuidade.
A estimativa inicial é de que cerca de 15 mil pessoas sejam beneficiadas. A partir de agora, a SPTrans disponibiliza o site sptrans.com.br/mamae-tarifa-zero para solicitação do Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero. O responsável pela criança poderá consultar pela internet se tem direito à gratuidade, de acordo com a relação disponibilizada pela Secretaria de Educação. Quem tiver direito receberá o cartão no endereço que escolher em até 10 dias. A gratuidade estará liberada para recarga em até 3 dias contados do recebimento do cartão.
O Mamãe Tarifa Zero terá importante caráter social, permitindo que pais de baixa renda tenham a tranquilidade financeira para garantir a frequência de seus filhos nas creches municipais, permitindo que eles mantenham seus compromissos profissionais sabendo que seus filhos estão na unidade escolar, com acesso a alimentação e atividades educacionais que incentivam o desenvolvimento infantil. O investimento anual nesta medida de inclusão e incentivo à educação é de R$ 38 milhões, com recursos disponibilizados pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento.
Como funciona o programa? O responsável deve consultar se tem direito ao benefício no site sptrans.com.br/mamae-tarifa-zero e fazer a solicitação do seu novo Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero. O novo cartão será entregue no endereço escolhido em até dez dias.
Os créditos de transporte serão disponibilizados neste novo cartão, com quantidade para viagens que garantam a ida e a volta da creche, de acordo com a quantidade de dias letivos de cada mês, e deverão ser carregados mensalmente.
O responsável deverá encostar seu Bilhete Único em qualquer máquina de recarga disponível nos terminais, estações e no interior dos ônibus, uma vez por mês, para carregar com os créditos gratuitos. O saldo não utilizado no mês irá expirar.
Requisitos para ter direito: Ser responsável legal de criança entre 0 e 4 anos e estar matriculadas na creche; Criança regularmente matriculada (com CPF próprio) em uma creche da rede municipal; Família devidamente cadastrada no CadÚnico; Distância entre residência da criança e a creche superior a 1,5 km; Não ser usuária do Transporte Escolar Gratuito – TEG. O cartão poderá ser utilizado pelo responsável legal pela criança, podendo ser a mãe, o pai, os avós, os tios, etc., para as viagens de ida e volta da creche.

Fonte: capital.sp.gov.br