A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) disponibilizou neste mês para consulta no Portal Geosampa os mapas da Revisão Intermediária do Plano Diretor. São quatro os mapas que passaram por atualização no processo revisional concluído no ano passado e já podem ser acessados por qualquer munícipe:
Mapa 5 – Áreas Verdes – traz a relação dos parques municipais existentes e propostos, a delimitação de Área de Proteção Ambiental (APA) proposta e outras unidades de conservação (refúgio de vida silvestre existente, reserva particular do patrimônio natural proposto e unidades de conservação municipais propostas em diferentes categorias);
Mapa 8 – Melhoramentos Viários – apresenta a relação das vias estruturais a serem abertas e aquelas que devem passar por melhorias;
Mapa 9 – Sistema de Transporte Público – aponta a lista de corredores de ônibus intermunicipais, corredores de ônibus municipal, metrô, monotrilho e trem existentes e planejados;
Mapa 12 – Sistema de Drenagem – sinaliza as ações prioritárias e pontuais de drenagem e as áreas que receberão essas melhorias.
A disponibilização desse material de forma gratuita e on-line no GeoSampa, maior portal de dados georreferenciados sobre a cidade de São Paulo, busca facilitar o acesso aos dados públicos e garantir transparência na gestão dessas informações.
A Revisão Intermediária do Plano Diretor, sancionada por meio da Lei 17.975/2023, realizou ajustes e aperfeiçoamentos à legislação urbanística com o objetivo de tornar mais efetivos seus instrumentos.
Tipo de uso do solo predominante por quadra fiscal – Outra novidade do Portal GeoSampa em 2024 está no Mapa de Uso Predominante do Solo, que ganhou uma nova metodologia de agregação de dados desenvolvida pela Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO), da SMUL. Essa mudança de metodologia visa aprimorar a disponibilização de informações para os usuários da ferramenta de georreferenciamento.
Essa camada indica qual tipo de uso prevalece nas edificações em uma quadra fiscal, e as informações podem ser definidas por quadra física ou com o recorte temporal para os anos de 2014, 2018 e 2021. Para esses três anos foram processadas informações do IPTU-Emissões Gerais e os resultados mostraram aderência à realidade atual da cidade.
Para mais detalhes, consulte o Estudo 57 na página de Informes Urbanos.
Como acessar? Para conferir as novidades, entre no Geosampa e, do lado direito da tela, acesse “Camadas”. Clique em “Legislação Urbana” e depois em “PDE – Revisão Intermediária Lei 17.975/2023”. Escolha o mapa de interesse.
Para acessar as informações por tipo de uso do solo permaneça em “Camadas” e acesse “Uso do solo”. É possível conferir as informações em “Uso Predominante do Solo” ou “Uso Predominante do Solo ≥ 60%”.
Portal GeoSampa O Geosampa é o portal digital da cidade de São Paulo coordenado pela SMUL. Ele reúne dados georreferenciados sobre 394 camadas relevantes à cidade, como zoneamento, rede de transporte público, bibliotecas, escolas e parques, entre outros.
Acesse para entrar no Geosampa (https://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx) Fonte: capital.sp.gov.br