O prefeito Ricardo Nunes assinou decreto que cria o programa Proteção Escolar e Cultura de Paz, com medidas para evitar situações de ameaça e perigo dentro das escolas. As medidas objetivam ampliar a prevenção e resolução de conflitos, sob diferentes vertentes, que envolvam alunos na comunidade escolar. As ações também estão alinhadas ao Currículo da Cidade, aplicado nas escolas municipais e que busca garantir as condições e oportunidades para que os estudantes tenham acesso a uma formação integral para a vida e pleno exercício da cidadania.
Será formado um Comitê de Proteção Escolar com ações implementadas por meio de um trabalho conjunto das secretarias municipais de Educação; Governo; Assistência Social; Segurança Urbana; Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; e Inovação e Tecnologia, além da Câmara Municipal. Para garantir a execução das ações, haverá um investimento de R$ 35,4 milhões ao ano.
Este grupo terá a missão de estabelecer medidas para zelar pela segurança da escola; formalizar parcerias com as forças de segurança pública; integrar dados, informações e inteligência cibernética à serviço da correta identificação de ameaças à segurança do ambiente escolar; promover formações para os servidores da Educação; e garantir a integração entre comunidade e poder público.
Além da criação do Comitê de Proteção Escolar e dos protocolos de segurança, o decreto prevê a criação de outras cinco ações:
• Criação de um “botão de alerta” que será disponibilizado para mais de 8 mil escolas das redes municipal, estadual e privada, com ligação direta com a Central da GCM, que deve ser acionado em emergências. Imediatamente, as viaturas (GCM, PM e SAMU) serão enviadas à escola;
• Ampliação da Ronda Escolar com 50% de aumento no número de viaturas da Guarda Civil Metropolitana, que chegará a 96 para uso exclusivo;
• Integração da escola com a comunidade escolar, por meio da contratação de mais 2 mil Mães Guardiãs, chegando a 7 mil na rede;
• Ampliação de 25% das equipes de apoio multidisciplinar no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem(NAAPA), que oferece apoio de psicopedagogos e psicólogos aos estudantes mais vulneráveis. A equipe será aumentada e passará a contar com 117 psicólogos e psicopedagogos;
• Criação do Gabinete Integrado de Segurança Escolar para discutir medidas de segurança.