A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo promove, neste mês de julho, audiências públicas nas 32 Prefeituras Regionais para a discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019). Trata-se de momento fundamental no ciclo orçamentário, que envolve a participação da sociedade civil e a apresentação de suas demandas à Prefeitura.
O novo calendário com as datas das audiências públicas foi publicado nesta quarta-feira (4) na página 19 do Diário Oficial do Município. Anteriormente, havia sido divulgado no site e rede social da Prefeitura um calendário que teve de ser alterado para atender o prazo de divulgação previsto no Projeto de Lei 167/2018.
Após as audiências públicas, a proposta orçamentária será elaborada juntamente com as demais Secretarias e enviada à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei Orgânica do Munícipio.
Confira abaixo as datas e locais das audiências públicas em cada Prefeitura Regional:
Butantã: 19/07 – 19h – CEU Butantã – Avenida Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 1870
Lapa: 14/07 – 09h – Auditório da Prefeitura Regional Lapa – Rua Guaicurus, 1000
Pinheiros: 16/07 – 19h – Auditório da Prefeitura Regional Pinheiros – Avenida Prof. Frederico Hermann Junior, 595
Pirituba/ Jaraguá: 17/07 – 19h – Faculdade Anhanguera – Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 3305