A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realiza neste sábado (4), a partir das 09h30, no Teatro Aliança Francesa, Audiência Pública Presencial sobre a Minuta Prévia de Projeto de Lei da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE).
O evento é aberto ao público, não é necessária inscrição. Será mais uma oportunidade para a população participar da Revisão. Desde 13 de janeiro, o munícipe pode contribuir on-line para a Minuta por meio da plataforma Participe+ e Formulário Online. A Prefeitura também tem promovido reuniões com conselhos municipais e órgãos colegiados do poder público e realizado audiências públicas virtuais. Acesse o calendário de atividades participativas no site do Plano Diretor SP.
A Audiência Pública faz parte da Etapa 3 da Revisão Intermediária do PDE. Neste momento, o Município apresenta à população a Minuta Prévia de Projeto de Lei com a proposta de revisão para a população opinar e contribuir. Após a realização das atividades da Etapa 3, a Prefeitura fará a sistematização das contribuições e avaliará as alterações necessárias para consolidar a versão final do Projeto de Lei. Em seguida, ele será enviado à Câmara Municipal. Portanto, a participação da sociedade civil é fundamental nesta terceira e última fase de contribuições no âmbito do Executivo.
Audiência Pública sobre a Minuta Prévia de Projeto de Lei da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE)
Data: sábado, 4 de fevereiro. Horário: 09h30
Local: Teatro Aliança Francesa. Rua Gen. Jardim, 182 – Vila Buarque