A Prefeitura de São Paulo poderá aplicar R$ 1,5 bilhão, mantidos em 11 fundos municipais, para reforçar ações de saúde e sociais de combate ao coronavírus na cidade de São Paulo. A medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Covas, nesta segunda-feira (30), durante a sanção do Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal que autoriza a administração pública do município a adotar medidas excepcionais para enfrentamento do covid-19 na capital.
A verba vai complementar iniciativas já adotadas na capital, como a ampliação de unidades e sistemas de atendimento à população, aquisição de equipamentos e insumos e a disponibilidade de novos leitos hospitalares, incluindo os destinados às UTIs.
Entre as ações previstas com a nova lei, estão a renegociação de contratos administrativos de prestação de serviços junto a empresas que mantêm funcionários terceirizados no atendimento à Prefeitura, evitando demissões em massa, e a utilização de recursos disponíveis em fundos municipais para o combate da pandemia na cidade, durante a situação de emergência e o estado de calamidade pública.
“Já temos a autorização da Câmara para usar esses recursos em todas as ações relacionadas ao combate do coronavírus. Esse recurso fica desvinculado da obrigatoriedade de gasto no fundo de origem”, afirmou prefeito Bruno Covas.
“Caso seja necessário a utilização desses fundos a tendência é não retirar do fundo de obras. Por exemplo, temos um fundo do meio ambiente e os parques estão fechados. É mais fácil utilizar esse recurso nesse momento do que o de uma obra que esteja em andamento”, destacou Covas.
Manutenção de empregos terceirizados
A lei também vai permitir a preservação de serviços terceirizados, atendendo a empresas que fornecem mão de obra, sistemática ou periódica, a diversas áreas da Prefeitura. A medida vai beneficiar mais de 108 mil funcionários, entre os que atendem as principais secretarias.
As atividades terceirizadas envolvem custos mensais para o município R$ 375 milhões, e incluem serviços essenciais, como o de motoristas e cobradores do transporte urbano de passageiros.
Segundo o prefeito Bruno Covas, todas as secretarias devem renegociar seus contratos para garantir o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados. “A partir de hoje cada secretaria que possui contrato com empresas terceirizadas está autorizada a renegociar esses contratos reduzindo insumos, taxas, e tudo que está previsto no contrato e que não seja relacionado as pessoas”, destacou o prefeito Bruno Covas.
Além das subvenções econômicas às empresas, condicionadas a não demissão dos profissionais, a Prefeitura também poderá realocar funcionários que prestam serviços em unidades com decréscimo de atividades, transferindo-os para setores onde irão desempenhar trabalhos da mesma natureza.