Você sabia que no Brasil, o primeiro acidente de trânsito que se tem registro aconteceu no Rio de Janeiro, em 1897, quando o veículo conduzido por Olavo Bilac colidiu com uma árvore? Pois é, o carro pertencia a José do Patrocínio, e havia sido trazido de Paris naquele mesmo ano. A primeira Lei de Trânsito, no entanto, só veio a existir 13 anos depois: o Decreto 8.324/1910, regulamentou o serviço subvencionado de transportes por automóveis.
O número de ruas, pessoas e veículos cresceu; assim é fácil dizer que o número de acidentes também. Para isso, foram criadas novas leis até o Código Nacional de Trânsito, em 1941, que foi adaptado até resultar no Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1998. O segundo parágrafo do CTB afirma: “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos”. Mas como fazer isso acontecer?
O movimento Maio Amarelo define o mês de maio como período de conscientização para redução de acidentes de trânsito no mundo todo. A situação envolvendo mortos e feridos em sinistros de trânsito é tão alarmante no mundo que a ONU determinou, ainda em 2010, a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”, a fim de evitar que a crescente de mortes no trânsito chegasse a 2,4 milhões, em 2030.
Em 2023, a cidade de São Paulo registrou 987 mortes no trânsito, o maior número de vítimas desde 2015. Destes, 409 eram motociclistas. Por outro lado, a faixa azul, implantada pela Prefeitura em janeiro de 2022 mostrou-se muito eficiente, passando mais de dois anos sem nenhum registro de morte. Até o fim de 2024, estão previstos 200 km para livre circulação de motos.
Para além disso, outras medidas tem se mostrado efetivas, como ocorreu em Mogi das Cruzes. Enquanto estive secretário de Mobilidade, conseguimos reduzir em 50% o número de mortes no trânsito, graças à efetiva atuação integrada das equipes de Educação para o Trânsito, Sinalização, Fiscalização e Engenharia de Tráfego; sendo possível destacar a Escola Mirim de Trânsito, e a distribuição de materiais informativos e de conscientização.
Como a própria campanha de 2024 do Maio Amarelo nos diz: “paz no trânsito começa por você”, e por cada um de nós, em um compromisso coletivo pela vida.
Caio Luz