A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP-Urbanismo, lançou na última segunda-feira (3) a terceira consulta pública online para debater o conteúdo final do PIU Arco Pinheiros e de seu Projeto de Lei. O objetivo é colher contribuições da sociedade civil para aperfeiçoar e consolidar o projeto antes de seu encaminhamento ao Legislativo Municipal.
Além da internet, os cidadãos poderão debater o projeto em duas audiências públicas. A primeira acontece em 13 de junho, às 18h30, na Igreja Batista Palavra Viva. O endereço é Av. Mofarrej, 1.024 – Vila Leopoldina. Já no dia 17 ocorre um encontro às 18h30h na Invest SP, localizada na Av. Escola Politécnica, 82 – Jaguaré.
O Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Pinheiros propõe melhorias em mobilidade urbana, novos equipamentos de saúde e assistência social, destinação de recursos para habitação de interesse social e ruas arborizadas. O objetivo é conectar e qualificar os bairros, atrair mais de 81 mil novos moradores e criar um novo polo de inovação.
Processo Participativo do PIU Arco Pinheiros
O Processo de elaboração do PIU Arco Pinheiros segue os passos dispostos no Decreto n° 56.901/2016 e, desta forma, está dividido em três etapas: apresentação do diagnóstico e do programa; etapas do desenvolvimento do projeto e consolidação do projeto final.
Todas as etapas foram amplamente discutidas com a população. Entre os dias 14 de setembro e 1º de novembro de 2018, foi publicado no site Gestão Urbana a 1ª consulta pública, que apresentou o diagnóstico socioterritorial e o programa de interesse público do projeto. Ao todo, foram recebidos 115 comentários da população.
Entre os dias 23 de abril e 23 de maio de 2019, a Prefeitura disponibilizou a segunda consulta pública, que trouxe as etapas do desenvolvimento do projeto. A população contribuiu com 40 comentários.
Ao longo do processo, a proposta também foi debatida em diálogos sociais com a sociedade civil, associações, ONG´s e coletivos.