A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo, por meio da São Paulo Urbanismo, publicou nesta quinta-feira, 27 de agosto, no Diário Oficial da Cidade, o edital de concessão do terraço do Edifício Martinelli.
A concessão viabilizará a implantação e a manutenção do Observatório Martinelli, contemplando programa de lazer, entretenimento, cultura e gastronomia e contribuindo para o desenvolvimento turístico e a requalificação urbana da região central da Cidade. Com a implantação do Observatório, a expectativa é receber, ao menos, 160 mil visitantes anualmente.
O prazo de vigência da concessão será de 15 anos e o valor ofertado na concorrência deverá superar R$ 70 mil mensais. Além disso, a empresa (ou consórcio), que será escolhida(o) a partir de critérios comerciais (maior valor pago pela cessão), deverá destinar 4% de seu faturamento ao poder público. O valor do contrato é de aproximadamente 46 milhões de reais para o Município, considerando o investimento em infraestrutura e os pagamentos da concessão.
Apesar da situação de pandemia, a expectativa do Município é que o edital atraia diversos interessados, em virtude do tempo longo da concessão e a consequente visão a longo prazo dos empreendedores.
Além disso, mesmo considerando a retração econômica e a retomada gradual do setor do turismo, o edital já se torna interessante ao concessionário, que poderia oferecer, com os devidos protocolos sanitários, refeições no terraço do Edifício Martinelli, situado na região central, onde duas milhões de pessoas circulam todos os dias.
Vale mencionar também que, para verificar a adesão do edital junto ao mercado e atrair o maior número possível de empresas para a concessão, a São Paulo Negócios, agência de promoção de investimentos e exportações da cidade, promoveu encontros individuais e/ou coletivos com empresas atuantes em setores diversos da economia, como escritórios de arquitetura, empresas da área de entretenimento e do ramo alimentício.
Após a publicação do edital de concessão, as empresas e/ou consórcios interessados terão 60 dias para elaborarem e apresentarem suas propostas comerciais. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27 de outubro, às 10h, no 15º andar do Edifício Martinelli. Por fim, a assinatura do contrato deve ser oficializada 30 dias depois, portanto, em novembro.
Observatório Martinelli – Os andares 25, 26 e 27 do Edifício Martinelli, além dos espaços comerciais localizados no térreo do edifício, na Avenida São João nº 11, serão concedidos à iniciativa privada. Além do mirante, o vencedor do edital deverá manter um programa de curadoria com espaços expositivos, painéis interativos e acervos relacionados à história do edifício e da cidade, e promover ações culturais. Também serão inaugurados loja, restaurante e um café.
Um núcleo de recepção e centro de informações turísticas também serão ofertados à população, que contará com ao menos um novo elevador para realizar a visita. O passeio será completo, com acesso aos espaços cobertos existentes, incluindo o palacete do Comendador Martinelli.
Processo Participativo – Lançado agora em agosto, o edital de concessão foi aprimorado a partir de contribuições feitas pela sociedade civil em consulta pública online disponibilizada no Portal Participe entre os dias 21 de janeiro e 20 de março de 2020. Em junho, foi publicado um documento de resposta aos comentários recebidos na consulta pública. Para saber mais acesse o endereço: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Devolutiva_Consulta_Publica.xlsx